“Me certificarei que o manifesto chegue ao Primeiro Ministro”, diz ministro do meio ambiente inglês a líderes indígenas
Publicado originalmente aqui.
Na tarde de 5 de fevereiro, em Londres, dois dos principais líderes indígenas brasileiros foram ao Parlamento Britânico para entregar uma cópia do Manifesto do Piaraçu* à Zack Goldsmith, ministro do Meio Ambienteda Inglaterra. Raoni Metuktire e Megaron Txucarramãe também aproveitaram a ocasião para expor os problemas enfrentados pelos povos indígenas e pela Amazônia em 2019, na companhia de Bepró Metuktire.
Davi Kopenawa integrou a comitiva brasileira à Inglaterra, que participou do colóquio com pensadores brasileiros e estrangeiros sobre o futuro da Amazônia, em Oxford, mas não pode comparecer a este encontro.
“Ele fala que meu tio Raoni não representa indígena. Muito indígena é a favor dele. Agora tem indígena que quer explorar minério, quer levar garimpeiro pra estragar a terra. A maioria dos indígenas não quer, não gosta. Não quer garimpeiro, não quer mineradora no território”, contou Megaron.
Para o encontro com Goldsmith (que registrou a visita em seu Twitter; veja no final deste post), os líderes indígenas elencaram seis temas a partir dos quais o governo britânico pode apoiar a preservação da florestas, das terras e da cultura indígenas. São eles:
1.Pressão pela proteção de territórios indígenas demarcados, impedindo que essas terras sejam invadidas por madeireiros, garimpeiros, e a exploração de petróleo e gá natural nas reservas indígenas. Além disso, há uma crescente limpeza ilegal de terras para a agricultura. Existem também vários projetos de desenvolvimento de linhas ferroviárias e barragens. E, desde a semana passada, um projeto de lei – PL 191/2020 – entregue ao Congresso brasileiro para abrir as reservas para essa extração. O prazo para aprovar ou interromper esse projeto de lei é de dois meses, o que terá enormes consequências.
As nações indígenas têm protestado contra o processo de consulta deste projeto que não respeita os processos de tomada de decisão indígena. O governo do Reino Unido precisa urgentemente exercer pressão sobre o governo brasileiro para impedir a aprovação deste projeto de lei e respeitar a demarcação de terras indígenas. O comércio é a alavanca para exercer pressão. Quais são os planos do Reino Unido para o Mercosul e os acordos bilaterais de comércio?
2. Implementar regras comerciais para proibir ou limitar a importação de soja para ração animal. Como o governo Bolsonaro incentiva a produção, enormes áreas de cultivo de soja expandiram-se rapidamente no ano passado. Uma grande parte da produção é ilegal e se encontra em áreas de reservas existentes. Além disso, é utilizada uma quantidade enorme de agrotóxicos – muito acima dos limites europeus. Compromissos voluntários para eliminar a soja do setor privado de ração animal teriam um impacto enorme. As organizações de agricultores do Reino Unido estão incentivando os agricultores a se comprometerem com a alimentação animal sem soja.
Para que os compromissos voluntários sejam efetivos, o governo do Reino Unido precisa aplicar tarifas e regras comerciais fortes sobre pesticidas na soja da região amazônica, bem como proibir a soja cultivada ilegalmente em territórios indígenas. Para evitar que isso afete negativamente os agricultores britânicos, o Reino Unido deve subsidiar a produção de alimentos para animais cultivados no Reino Unido.
3. Trabalhar em parceria com organizações locais na Amazônia, especialmente as organizações de mulheres para aumentar a resiliência das comunidades da floresta. Uma abordagem de resiliência, liderada por organizações locais e pessoas da Amazônia, é uma estratégia de conservação importante e impactante que preserva e restaura diretamente a biodiversidade.
4. Apoiar o desenvolvimento de cadeias de suprimentos regenerativas para produtos da floresta amazônica – como castanha-do-pará, cacau e cogumelos – para construir a economia florestal. Isso tem um impacto na proteção da floresta, pois esses produtos se tornam economicamente mais valiosos do que as plantações de soja. Esses iniciantes em produtos florestais serão economicamente auto-sustentáveis a longo prazo, mas precisam iniciar financiamento para desenvolver instalações de processamento e se conectar aos mercados.
5. Apoiar iniciativas de regeneração de terras na bacia do rio Xingu, Rio Negro e Mata Atlântica que foram queimadas e bacias hidrográficas nos rios que levam à Amazônia. Várias fontes dentro e perto dessas terras estão cheias de contaminação. Iniciativas para apoiar as mulheres que coletam as sementes das árvores da floresta tropical, cultivam mudas e as plantam em bacias hidrográficas (nas margens das plantações de soja) restauram a floresta e evitam a contaminação adicional do rio por pesticidas e glifosato. Por exemplo, através dessa estratégia, o objetivo é restaurar 12 mil hectares de floresta na bacia do rio Xingu.
6. Apoiar os esforços para evitar incêndios em territórios na zona tampão da reserva. O projeto proposto pelo ISA – Instituto Socioambiental trabalha nas áreas fora das reservas, uma vez que a área corre o risco de propagação de incêndios devido a condições climáticas mais frias. O projeto se concentra em melhorar as condições das comunidades locais para que elas não precisem invadir as reservas da Amazônia e encontrar novas técnicas para a agricultura que não exijam queima. Eles também compartilham conhecimento de métodos que as comunidades locais podem usar para impedir que os incêndios se espalhem.
Marcos Cólon, intelectual brasileiro e um dos articuladores do encontro em Oxford sobre o futuro da Amazônia
Financiamento e ajuda internacional
Após ouvir pedidos e preocupações dos indígenas, Goldsmith disse que vai conversar com Fred Arruda,embaixador do Brasil na Inglaterra, e pressionar para que reveja todas as ações, não somente em níveis internacionais de comércio, mas também para buscar parceiros locais dentro do Brasil, para que ajudem a mitigar transações que possam afetar os povos indígenas e as florestas.
“Vou resumir essa conversa com o embaixador do Brasil, que está mais do que ciente do que se passa, e pedir novamente por conselhos sobre possibilidades de financiamento e ajuda internacional. Para isso, temos que agir em duas etapas: usar a influência política e pressionar a cadeia de produção”, afirmou Goldsmith
Também esteve presente na ocasião a ativista Samantha Roddick, representante da Roddick Foundation, organização que promove a justiça socioambiental e a defesa dos direitos humanos ao redor do mundo. Na ocasião, a ativista afirmou que o sucesso da luta indígena é uma vitória para o mundo.
“Eu acredito que aderir a essa questão em particular é uma vitória, porque podemos mostrar que somos igualmente corajosos a Raoni, Megaron e Bepró, que estão na linha de frente. Este ano é um ano crítico no qual a luta pelo clima precisa agir com suas maiores forças”, finalizou.
Abaixo, o tweet que Zack Goldsmith escreveu sobre Raoni e sua luta: “Privilégio de conhecer o lendário chefe Raoni do povo Kayapó. Por décadas, ele liderou a batalha para proteger a floresta amazônica e as pessoas que a habitam. O desafio que ele enfrenta hoje é o maior de todos e ele merece nosso apoio”.
*O Manifesto Piaraçu foi redigido no encontro promovido pelo Cacique Raoni, que reuniu 600 lideranças de 45 povos, em janeiro.
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